No dia 31 de janeiro de 2024, Renato Solimar Alves, estudante do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia Elétrica (PPEE), defendeu sua dissertação intitulada “Proposta de uma Linha de Base de Controles de Segurança da Informação para Mitigação dos Riscos de Negócio do Poder Judiciário Brasileiro”.
A dissertação aborda o Poder Judiciário Brasileiro, responsável por funções vitais como o controle de constitucionalidade, condução do processo eleitoral, gestão de elevados valores em depósitos judiciais e precatórios, e manuseio de um grande volume de informações sensíveis de pessoas e organizações, enfrentando novos desafios com a digitalização intensiva de seus serviços. Riscos cibernéticos emergentes incluem interrupções na prestação jurisdicional, emissões indevidas de sentenças, desvios de valores e a inserção de conteúdo inadequado de decisões. Este estudo visa propor um conjunto de medidas de controle de segurança da informação necessárias para mitigar os mais proeminentes riscos às funções essenciais da Justiça. A metodologia aplicada engloba revisão bibliográfica e entrevistas com profissionais das áreas jurídica, de tecnologia da informação, gestão de riscos e segurança cibernética. Foi adotado um framework de referência para a seleção de controles, complementado por medidas adicionais específicas ao contexto judiciário, e realizadas sessões de grupo focal para análise e revisão dos resultados. Técnicas de classificação, análise de dados e business intelligence foram empregadas para auxiliar no diagnóstico de prioridades. Os resultados apontam para os 10 riscos de negócio mais relevantes, 40 causas potenciais, 22 consequências impactantes, além de 232 medidas de segurança para mitigação dos riscos, com ênfase no diagnóstico de ações e de prioridades de implementação. Este trabalho oferece uma contribuição para a gestão de riscos e o estabelecimento de estratégias de segurança da informação no Judiciário, aprimorando a comunicação entre as áreas técnicas e a alta administração e fornecendo uma visão detalhada para direcionar e otimizar os investimentos em segurança da informação, com recomendações práticas e adaptáveis a diferentes contextos institucionais.
A banca examinadora, composta por João Souza Neto, Trícia Navarro Xavier Cabral e Fábio Lúcio Lopes de Mendonça, destacou a relevância da proposta e a aplicabilidade prática do esquema proposto.
Renato Solimar Alves já teve outras produções intelectuais publicadas, como o artigo “Judiciário sob ataque hacker: riscos de negócio para segurança cibernética em tribunais brasileiros”, na Revista Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação – RISTI, 2023, e “Fatores de risco para a segurança do processo decisório em sistemas judiciais eletrônicos”, no Encontro Nacional de Administração da Justiça – ENAJUS, 2022, eleito entre os melhores trabalhos da edição. Além disso, publicou “Enfrentando os Ataques Hackers: Controles de Segurança da Informação Prioritários para o Tratamento dos Riscos de Negócio do Poder Judiciário”, no Encontro Nacional de Administração da Justiça – ENAJUS, 2023, “Os Tribunais do Distrito Federal Possuem Estruturas para Gerenciar Riscos de Segurança da Informação? Um Estudo à Luz das Três Linhas de Defesa”, no Encontro Nacional de Administração da Justiça – ENAJUS, 2022, “Proposta de Metodologia para Avaliação de Riscos de Privacidade para Órgãos do Poder Judiciário no Brasil”, no Encontro Nacional de Administração da Justiça – ENAJUS, 2023, e “Os Tribunais possuem Estruturas para Gerenciar Riscos de Segurança da Informação? Um Estudo à Luz das Três Linhas”, na Revista CEJ que será publicado em breve.
Sobre sua experiência no PPEE, Renato declarou: “Ter participado do PPEE foi a realização de um projeto de adolescência que finalmente pôde ser concretizado. Não foram poucos os desafios e a maior dificuldade foi conseguir dedicar tempo para os diversos projetos complexos, pessoais e profissionais, que corriam paralelamente e demandavam tempo e esforço. Por outro lado, a satisfação de ter contado com o apoio e ensinamentos, em múltiplos níveis, dos demais discentes e dos professores são marcos que permanecerão eternamente marcados em minha consciência. Esta pesquisa apresenta algumas contribuições que considero importantes e que poderão impactar na forma como os controles de segurança da informação são estabelecidos, principalmente no contexto dos órgãos do Poder Judiciário. A pesquisa poderá auxiliar a comunicação e compreensão mútua entre as áreas técnicas e a alta administração e apontar estratégias e ações preventivas ou mitigatórias voltadas para a segurança das instituições e autoridades judiciais. Adicionalmente, o trabalho oferece uma perspectiva sobre o direcionamento e otimização dos investimentos em segurança da informação, que são desafios frequentemente enfrentados pelos órgãos governamentais.”
O trabalho completo de Renato Solimar Alves está disponível na página “Produção Discente” no site do Programa. Parabenizamos o esforço do discente e desejamos sucesso em sua trajetória acadêmica.
