Resoluções

Resoluções Internas Vigentes

Resolução PPEE N° 009/2026 – Estabelece normas para definição do perfil docente, credenciamento, recredenciamento, avaliação, permanência e descredenciamento de docentes no nível de Mestrado Profissional do Programa de PósGraduação Profissional em Engenharia Elétrica (PPEE)

Resolução PPEE Nº 008/2026 – Altera dispositivos da Resolução PPEE Nº 003/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre normas de publicação e registro de software para discentes regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia Elétrica (PPEE) da Universidade de Brasília (UnB).

Resolução PPEE Nº 007/2026 – Altera dispositivos da Resolução PPEE nº 002/2021, de 19 de janeiro de 2021, que dispõe sobre normas de redação de trabalhos de dissertação no Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia Elétrica (PPEE) da Universidade de Brasília (UnB).

Resolução PPEE Nº 006/2026 – Altera dispositivos da Resolução PPEE nº 001/2021, de 05 de janeiro de 2021, e a Resolução PPEE nº 004/2022, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre os requisitos de produção científica para defesa de dissertação no âmbito do Programa de Pós- Graduação Profissional em Engenharia Elétrica (PPEE) da Universidade de Brasília (UnB)

Resolução PPEE Nº 005/2025 — Dispõe sobre a definição das disciplinas para cursagem da Turma Específica UnB/PPEE.

Resolução PPEE 004/2022 – Altera a Resolução PPEE 012021.

Resoluções Internas Revogadas

Resoluções Gerais Vigentes na UnB

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)

Resolução CEPE 0106/2025 – Regulamenta os processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial da Universidade de Brasília (UnB).

Resolução CEPE 0124/2023 – Altera os artigos 7, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021

Resolução CEPE 0090/2023 – Regulamenta os procedimentos a serem adotados para reserva de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência nos concursos públicos para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade de Brasília

Resolução CEPE 0080/2021 – Regulamenta os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Brasília

Resolução CEPE 0095/2020 – Dispõe sobre os procedimentos de elaboração, acompanhamento e finalização dos cursos de Pós-Graduação lato sensu no âmbito da Universidade de Brasília

Resolução CEPE 044/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília

Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP)

Resolução CPP 05/2020 – Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos sele vos dos programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília

Resolução CPP 04/2020 – Assegura direito às estudantes de pós-graduação em licença-maternidade

Conselho de Administrativo

Resolução do Conselho de Administração n°0028/2025 – Aprova o Regimento Disciplinar Discente da Universidade de Brasília