No dia 20 de outubro de 2025, o discente Fernando Elias de Oliveira, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia Elétrica (PPEE/UnB), apresentou sua defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) intitulada “Investigando Privacy by Design no desenvolvimento de software: insights em instituições federais de ensino superior brasileiras”.
A defesa ocorreu via Microsoft Teams e contou com a participação da Professora Edna Dias Canedo (UnB), como orientadora, e dos professores Fábio Lúcio Lopes de Mendonça e Daniel Alves da Silva, ambos da Universidade de Brasília (UnB), como membros da banca examinadora.
O trabalho desenvolvido por Fernando aborda um tema de grande relevância no contexto atual da transformação digital das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), considerando a crescente digitalização dos serviços públicos e o tratamento de dados pessoais. Essa digitalização amplia os desafios de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a adoção da Privacidade desde a Concepção (Privacy by Design – PbD).
Com base em uma pesquisa de método misto, envolvendo 58 participantes de 15 estados brasileiros, o estudo identificou uma forte conscientização sobre a privacidade como direito fundamental, mas também revelou lacunas significativas em aspectos de capacitação, estrutura organizacional e adoção sistemática de estratégias avançadas de privacidade nos processos de desenvolvimento de software.
Embora práticas como criptografia e minimização de dados sejam amplamente utilizadas, abordagens mais complexas — como descentralização, soberania de dados e uso de proxies — ainda são pouco exploradas pelas IFES.
Os resultados apontam para a necessidade de estruturas mais maduras de governança de dados e de políticas institucionais voltadas à capacitação e ao fortalecimento da cultura de privacidade nas IFES, especialmente junto aos desenvolvedores de software. O estudo contribui, assim, para a implementação efetiva do Privacy by Design no setor público, promovendo maior proteção aos dados pessoais e conformidade com a LGPD.
Durante sua trajetória no PPEE/UnB, Fernando destacou o papel do programa em sua formação profissional:
“O PPEE/UnB me proporcionou um aprofundamento técnico e conceitual em privacidade e gestão da segurança da informação. Essa formação me permitiu atuar no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) como analista de segurança da informação, apoiando a implantação do Plano de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) nas IFES”, relatou o discente.
Em agosto de 2025, Fernando também participou como palestrante em um seminário sobre desafios de privacidade e segurança da informação, apresentando o tema “Desafios de capacitação e conscientização sobre privacidade e segurança da informação nas IFES”. A partir dessa experiência, surgiu a motivação para desenvolver o presente estudo sobre a aplicação da Privacidade desde a Concepção (Privacy by Design – PbD) nos processos de software das instituições públicas de ensino superior.
