Defesa de dissertação – A atividade de Inteligência de Estado brasileira está em xeque com a promulgação da Emenda Constitucional n. 115/2022? Uma avaliação de riscos e impactos e proposta de uma agenda de soluçõesDefesa de dissertação –

O discente MÁRCIO DA MOTA RIBEIRO, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia Elétrica (PPEE), no último dia 27 defendeu a sua dissertação dentro da linha de pesquisa Segurança e Inteligência Cibernética. A apresentação ocorreu de forma on-line e contou com a participação do Professor, Dr. Rafael Rabelo – Presidente; Instituição de Origem: UnB/FT/ENE/PPEE; Professora, Dr.ª Fabiana Freitas Mendes – Membro Interno; Instituição de Origem: UnB/FT/ENE/PPEE; e do Dr. José dos Santos Carvalho Filho – Membro Externo; Instituição de Origem: IDP.

No decorrer do processo, o discente publicou, juntamente com os professores do PPEE Rafael Rabelo Nunes e William Ferreira Giozza, o artigo intitulado “Inteligência de Estado, Aplicações de Big Data Analytics e o Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais” no V Congresso de Gestão de Operações e Projetos em Organizações Públicas Brasília – 29 a 31 de agosto de 2022 (p. 84-99), disponível aqui.

Para o discente, a sua dissertação é fruto de uma pesquisa aplicada, que possui relevância e aplicabilidade imediata para a Agência Brasileira de Inteligência e que viabiliza o “aprimoramento e a melhoria de processos que envolvam tratamento de dados pessoais, sobretudo na área finalística desse órgão e no desenvolvimento de aplicações de big data analytics para a produção da Inteligência de fontes abertas (open source Intelligencia – Osint), mediante a utilização da engenharia de privacidade desde a concepção desse tipo de aplicação, para atingir conformidade com o direito fundamental à proteção dos dados pessoais e com os dispositivos da LGPD que são aplicáveis ao serviço de Inteligência brasileiro”.

Márcio relata ainda que a trajetória no PPEE foi árdua, porém, gratificante e que o resultado final superou todas as dificuldades. “O mestrado profissional exige muito esforço e dedicação, por ser realizado sem prejuízo do desempenho das minhas atribuições funcionais. Geralmente eu escrevia meus artigos e a dissertação no horário do almoço e tarde da noite, depois de colocar minha filha para dormir. Além disso, boa parte do mestrado foi desenvolvido no auge da pandemia da Covid-19”, complementa.

O PPEE agradece a participação do discente no Programa e deseja sucesso em sua carreira profissional e acadêmica.